Vídeo do dia 3 de março de 2021 – Abertura da CIP PESC/PCSD; Discurso de Jens Stoltenberg, Secretário-geral da NATO; Sessão I: Defendendo a Europa: a cooperação entre a UE e a NATO e a Bússola Estratégica

Vídeo do dia 4 de março de 2021 – Sessão II: Debate com o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança; Sessão III: Uma estratégia abrangente da UE para África; Observações finais do Deputado do Parlamento Europeu David McAllister e do Deputado Marcos Perestrello.

Síntese dos temas debatidos no âmbito da Conferência Interparlamentar sobre a PESC/PCSD

 Reunião do GrupoMed

Os 7 Parlamentos nacionais que compõem o GrupoMed (Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Malta e Portugal) reuniram, no dia 3 de março, para discutir a situação da sua região no âmbito da CIP PESC/PCSD, com a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Grécia, Nikos Dendias, e com o Diretor Executivo do Serviço Europeu de Ação Externa, Carl Hallergard.

Conferência Interparlamentar sobre a PESC/PCSD

No primeiro dia da Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e a Política Comum de Segurança e Defesa (CIP PESC/PCSD), os parlamentares debateram com o Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg, o investimento na bússola estratégica da UE no referente à cooperação entre a UE e a NATO, a cooperação com os EUA, no contexto da nova administração americana, como uma aliança fundamental e estratégica, a cooperação na área da segurança marítima e os desafios que representam a Turquia, a China e a Rússia, bem como a necessidade de firmar novas alianças e reforçar as relações com parceiros estratégicos.

Esta sessão foi presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e co-moderada por David McAllister, Presidente da Comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu, e por Marcos Perestrello, Presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República.

A sessão seguinte contou com a presença do Ministro da Defesa de Portugal, João Cravinho, o Secretário-Geral Adjunto do Serviço Europeu de Ação Externa, Charles Fries, e a Diretora Adjunta do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia, Florence Gaub, para discussão da cooperação UE-NATO e a Bússola Estratégica. Nesta sessão, copresidida por Marcos Perestrello e Nathalie Loiseau, Presidente da Subcomissão de Segurança e Defesa do Parlamento Europeu, os parlamentares destacaram a importância da bússola estratégica e da nova estratégia da NATO, a gestão de crises, as relações transatlânticas e o reforço do desenvolvimento das capacidades de defesa europeia, sem duplicar esforços com a NATO. Foi ainda debatido o papel dos Parlamentos nacionais nesta área, a resposta necessária às ameaças híbridas e desinformação, assim como a estabilidade na UE e relação com a sua vizinhança próxima.

Do segundo dia de reunião, destaca-se a discussão com o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, na qual foi abordada a autonomia estratégica da UE, os desafios da vizinhança europeia, a área dos direitos humanos, as relações da UE com os EUA, China, Rússia, Irão, Índia e Venezuela, o acesso aos cuidados de saúde, o combate à desinformação, à corrupção e os desafios das migrações, o Mercosul e a situação na Bielorrússia. Na última sessão de trabalho, sobre uma estratégia abrangente da UE para África, que contou com a participação da Comissária para as Parcerias Internacionais, Juta Urpilainen, do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, do Alto Representante do Presidente da União Africana para as Parcerias com a União Europeia pós-2020, Carlos Lopes, e da Diretora-geral para África do Serviço Europeu para a Ação Externa, Rita Laranjinha, os parlamentares puderam debater a importância da parceria renovada da UE com África, a situação de pandemia, vacinação e saúde em África, bem como as transições climática, tecnológica e demográfica, necessidades de investimento, educação, missões da UE em África, realização da Cimeira UE-África, o papel que os Estados-Membros podem desempenhar nesta área e os desafios no âmbito das migrações.

Os copresidentes desta Conferência (da Assembleia da República e do Parlamento Europeu) elaboraram uma Declaração Conjunta no âmbito desta Conferência Interparlamentar.

No âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência do Conselho da União Europeia, a Assembleia da República organizou, a 3 e 4 de março, a Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e a Política Comum de Segurança e Defesa (CIP PESC/PCSD).

A CIP PESC/PCSD realiza-se semestralmente, oferecendo aos membros dos Parlamentos Nacionais e do Parlamento Europeu a oportunidade de apreciar e debater o progresso das políticas comuns da União em matéria de Negócios Estrangeiros, Segurança e Defesa, bem como os desafios, individuais e coletivos, que a União e os seus membros enfrentam nestas mesmas áreas.

Nesta Conferência Interparlamentar sobre a PESC e a PCSD, os temas em debate foram a Defesa da Europa, nas vertentes da Cooperação entre a União Europeia e a NATO e da Bússola Estratégica, e a estratégia da União para o continente Africano. Os Parlamentos representados na Conferência tiveram também a oportunidade de trocar impressões com o Alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell.

A sessão de abertura foi presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e contou com as intervenções do Presidente da Comissão de Negócios Estrageiros do Parlamento Europeu, David McAllister, e do Presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República, Marcos Perestrello, que foi o anfitrião da Conferência.

A Conferência foi pública e decorreu em ambiente exclusivamente virtual, em decorrência da pandemia de Covid-19.

Veja o vídeo de apresentação da Conferência sobre a PESC/PCSD, pelo Presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República

Na impossibilidade de, no atual contexto, vos podermos oferecer uma visita presencial ao Museu de Marinha, convidamos-vos a navegar digitalmente por este espaço que retrata os mais diversos aspetos do passado marítimo português, bem como as diferentes atividades ligadas ao mar e à identidade cultural portuguesa.
Instituição com uma história sesquicentenária, o Museu de Marinha possui uma coleção riquíssima e bastante diversificada. O seu espólio inclui peças das mais variadas tipologias, desde pequenas medalhas e condecorações até peças em tamanho natural como as Galeotas, embarcações tradicionais e hidroaviões, procurando abranger as várias vertentes da ligação dos portugueses com o mar: militar, comércio, pesca e lazer.

Quer saber o que é a Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a Política Comum de Segurança e Defesa (CIP PESC/PCSD)?

Fotos de família | Conferência Interparlamentar sobre a PESC/PCSD | 3-4 de março de 2021

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