Agenda

No âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a Assembleia da República organiza, nos dias 31 de maio e 1 de junho, por videoconferência, a LXV Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia (COSAC).

Nos termos do seu Regulamento, a COSAC visa realizar o intercâmbio regular de pontos de vista, sem prejuízo das competências dos órgãos parlamentares da União Europeia, constituindo uma forma de cooperação entre as Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu.

Esta conferência realiza-se, semestralmente, no Parlamento do Estado-Membro que exerce a Presidência nesse semestre e conta com a participação dos Parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu, podendo também participar nesta reunião Estados candidatos à União Europeia, com o estatuto de observadores.

Na LXV COSAC, os temas em debate são a Presidência Portuguesa do Conselho da UE, a Europa Social, a Implementação dos Planos nacionais de recuperação e resiliência e a Conferência sobre o Futuro da Europa.