Agenda

Veja aqui os vídeo com as sínteses dos vários debates ocorridos na Semana Parlamentar Europeia - Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na UE e Conferência do Semestre Europeu - no dia 22 de fevereiro de 2021

No âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia decorre, no dia 22 de fevereiro de 2021, a “Semana Parlamentar Europeia”, que se realiza sempre no primeiro semestre de cada ano em Bruxelas, e engloba a Conferência sobre o Semestre Europeu e a Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia.

Ambas as conferências constituem importantes plataformas de debate e troca de informações entre os parlamentares europeus, quer sobre as ações e boas práticas na implementação, por parte dos Estados Membros, dos ciclos do Semestre Europeu, quer sobre a estabilidade, coordenação e governação económica da UE, cumprindo o previsto no artigo 13.º do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (vulgo Tratado Orçamental).

Esta Conferência contribui igualmente para assegurar a responsabilização democrática dos executivos no domínio da governação económica e da política orçamental na EU, nomeadamente no quadro da União Económica e Monetária, tendo em conta a sua dimensão social, matérias de tradicional competência dos Parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu.

Para além de se aprofundar o papel dos Parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu na definição e na implementação dos processos relacionados com o Semestre Europeu – aos níveis nacional e europeu –, os parlamentares reúnem-se também para debater o impacto da crise decorrente da COVID-19 nas economias europeias e sobretudo sobre a preparação, por cada Estado Membro, dos planos nacionais de recuperação e resiliência e a definição das prioridades climáticas, sociais e económicas na implementação destes planos.

Coorganizada, pela primeira vez, pela Assembleia da República - através das suas Comissões de Assuntos Europeus, de Orçamento e Finanças, de Trabalho e Segurança Social e, neste semestre, também da Comissão de Saúde e da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - e pelo Parlamento Europeu, a reunião decorre, também pela primeira vez desde a sua criação, em 2012, por videoconferência, devido às restrições decorrentes da pandemia COVID-19.

Convite do Presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República, Deputado Pedro Roque

Na impossibilidade de, neste momento, vos podermos oferecer uma visita presencial ao Museu do Dinheiro – como estaria previsto se tivesse sido possível organizar esta Conferência em Lisboa -, convidamo-lo(a) a experienciar uma visita virtual:

Seja bem-vindo(a) ao Museu do Dinheiro do Banco de Portugal, reconhecido como “Melhor Museu do Ano 2017” pela Associação Portuguesa de Museologia, não só a nível de projeto expositivo, como de programação e atividades culturais, contribuindo para uma sociedade mais bem informada sobre as questões económicas e financeiras.

O Museu do Dinheiro apresenta o tema do dinheiro, a sua história e evolução, em Portugal e no mundo e oferece uma experiência marcadamente interativa que recorre à tecnologia multimédia para mostrar o seu acervo. Boa visita!

Visita virtual ao Museu do Dinheiro

O que é a Semana Parlamentar Europeia?

Galeria

Contactos

10CTSS@ar.parlamento.pt

Tel: + 351 21 391 94 59

Pedro Pacheco

Assessor Parlamentar da Comissão de Trabalho e Segurança Social

José Jesus

Técnico de Apoio Parlamentar da Comissão de Trabalho e Segurança Social

Gonçalo Pereira

Assessor Parlamentar da Comissão de Assuntos Europeus

Vanessa Garcia

Técnica de Apoio Parlamentar da Comissão de Assuntos Europeus

Maria Ângela Dionísio

Assessora Parlamentar da Comissão de Orçamento e Finanças

Mafalda Gomes

Técnica de Apoio Parlamentar da Comissão de Orçamento e Finanças

Isabel Gonçalves

Assessora da Comissão de Ambiente e Ordenamento do Território

Mariana Cohen Lopes

Técnica de Apoio Parlamentar da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Bruno Dias Pinheiro

Representante da Assembleia da República junto das instituições da UE

Tel. + 32 (0) 2283 1301

Mobile: + 32 (0) 493 39 99 73

Email: bruno.diaspinheiro@natparl.ep.europa.eu

Catarina Ribeiro Lopes

Representante da Assembleia da República no Secretariado da COSAC

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