Agenda

Vídeo da Conferência sobre Covid-19: impacto na saúde e efeitos sociais

Homenagem às vítimas COVID-19

No âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a Assembleia da República organiza, a 13 de abril de 2021, a Conferência sobre Covid-19: impacto na saúde e efeitos sociais.

Nesta Conferência Interparlamentar, os temas em debate são, por um lado, quais os contributos que o combate à pandemia de Covid-19 pode trazer para a definição de uma política de saúde europeia mais resiliente, e por outro, quais os impactos socio-laborais da pandemia no emprego, com as Ministras da Saúde, Marta Temido, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Ana Mendes Godinho, e os Comissários Europeus para a saúde e a segurança alimentar, Stella Kyriakides, e para o emprego e os direitos sociais, Nicolas Schmit.

Os Parlamentares participantes na Conferência têm também a oportunidade de trocar impressões com o Presidente do Conselho Económico e Social Português, Francisco Assis, sobre o Pilar Europeu dos direitos sociais: implementação do Pilar e reforço dos sistemas de saúde.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, preside à sessão de abertura e as sessões são moderadas pela Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia da República, Maria Antónia de Almeida Santos, e pelo Presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República, Pedro Roque.

A Conferência é pública e decorre por videoconferência, em virtude da pandemia de Covid-19.

Síntese da Sessão I - O combate à pandemia de COVID-19 - Quais os contributos para a definição de uma política de saúde europeia mais forte?

A Sessão I da Conferência Interparlamentar realizada a 13 de abril de 2021 foi subordinada ao tema «O combate à pandemia de Covid-19 – Quais os contributos para a definição de uma política de saúde europeia mais forte?».

As intervenções dos oradores e dos Deputados que participaram no debate centraram-se, designadamente, na identificação dos impactos que a pandemia está a ter na saúde física e mental de todos os cidadãos, no aumento das desigualdades sociais, tendo os mais vulneráveis sido os mais afetados, bem como na importância da vacinação contra a Covid-19, assumindo a União Europeia um papel central no que concerne ao processo de negociação das vacinas.

Os profissionais de saúde têm feito um esforço sem precedentes no combate à pandemia e os sistemas de saúde europeus foram postos à prova. A aposta na cooperação entre os Estados Membros e a U E reforçou, a nível nacional, a capacidade de resposta e, por outro lado, tem contribuído para um sistema de saúde europeu mais resiliente e capaz de enfrentar ameaças de saúde pública futuras.

Esta sessão foi presidida pela Deputada Maria Antónia de Almeida Santos, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia da República.

As intervenções iniciais foram feitas por António Lacerda Sales, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e por Stella KyriaKides, Comissária Europeia para a Saúde e Segurança Alimentar.

Participaram no debate 12 Deputados de Parlamentos Nacionais e 3 ao Parlamento Europeu.

Síntese da Sessão II - Impacto socio-laboral da pandemia no emprego

A Sessão II da Conferência Interparlamentar realizada no dia de hoje teve como tema o «Impacto socio-laboral da pandemia no emprego».

A importância da implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, como veículo de garantia da igualdade de oportunidades no acesso ao mercado de trabalho, a condições de trabalho justas, à proteção social e à inclusão foi sublinhada de modo consensual. A discussão revelou que as questões em matéria de igualdade de género no emprego deverão continuar a ser acompanhadas pelos Estados-Membros, nomeadamente através da implementação de medidas que garantam melhores condições de trabalho e que combatam as desigualdades salariais entre homens e mulheres.

Registou-se uma convergência de opiniões sobre a necessidade de a Europa reforçar a resposta às pessoas mais carenciadas, que são particularmente vulneráveis no contexto da atual crise pandémica. A experiência do surto de SARS-CoV-2 mostrou que são enormes os desafios que se colocam no seio da União Europeia, e para esses a sociedade civil deverá encontrar respostas comuns e de convergência.

Esta sessão foi presidida pelo Presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República, Deputado Pedro Roque.

A intervenção inicial foi feita pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho e pelo Comissário Europeu para o Emprego e os Direitos Sociais, Nicolas Schmidt.

Participaram no debate 13 Deputados de Parlamentos Nacionais e 3 Deputados ao Parlamento Europeu.

Síntese da Sessão III - Pilar Europeu dos direitos sociais: implementação do Pilar e reforço dos sistemas de saúde

A Sessão III da Conferência Interparlamentar realizada no dia de hoje teve como tema «O Pilar Europeu dos direitos sociais: implementação do Pilar e reforço dos sistemas de saúde».

A crise provocada pela Covid-19 é de uma gravidade sem precedentes, não só ao nível da saúde pública, como também ao nível laboral e social.

Sendo a Agenda Social uma das grandes prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da UE e tendo sido sublinhada pela maioria dos intervenientes a importância da definição das medidas concretas com vista à redução da pobreza no trabalho, bem como à promoção da justiça e igualdade no trabalho, foi manifestada uma grande expetativa quanto à Cimeira Social que terá lugar na cidade do Porto, no próximo mês de maio.

Esta Cimeira, centrada no Plano de Ação para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, foi reconhecida como tendo uma importância vital e decisiva na concretização daquele objetivo.

Esta sessão foi copresidida pela Deputada Maria Antónia de Almeida Santos, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia da República e pelo Deputado Pedro Roque, Presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social, da Assembleia da República.

A intervenção inicial foi feita por Francisco Assis, Presidente do Conselho Económico e Social.

Participaram no debate 5 Deputados de Parlamentos Nacionais e 2 ao Parlamento Europeu.

Mensagem de Boas-vindas de Maria Antónia de Almeida Santos, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia da República, e Pedro Roque, Presidente da Comissão do Trabalho e da Segurança Social da Assembleia da República

Presidente da Comissão de Saúde

Maria Antónia de Almeida Santos

Nota biográfica

Presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social

Pedro Roque

Nota biográfica

Museu Nacional da História e da Ciência

Na impossibilidade de, no atual contexto pandémico, podermos oferecer uma visita presencial, convidamos-vos a navegar digitalmente pelo Museu Nacional da História e da Ciência.

O MUHNAC, Museu Nacional de História Natural e da Ciência, sendo um dos melhores museus nacionais a trabalhar a acessibilidade, a comunicação e a museologia, tem origem no Real Museu de História Natural e Jardim Botânico (c. 1750) e, mais tarde, no Museu Nacional de Lisboa (1861). Em 1911, com a criação da Universidade de Lisboa, o Museu foi declarado estabelecimento anexo à Faculdade de Ciências, adquirindo a denominação de Museu Nacional de História Natural (1926).

Após sucessivas mudanças ocorridas ao longo do séc. XX, o Museu Nacional de História Natural e da Ciência integra, desde 2011, as coleções de vários acervos, os antigos edifícios da Escola Politécnica, o Jardim Botânico de Lisboa e o Observatório Astronómico da Ajuda, todos integrados no seu site interativo, através de tecnologia 360º HDR.

A visita tem início na Rua da Escola Politécnica onde terá acesso ao átrio de entrada do Museu e neste começa o percurso pela história: o último grande laboratório do seculo XIX, o Laboratorio Chimico, passando pelo magnífico Amphiteatro Chimico e pela Reserva Visitável onde pode ver as coleções de química. Após a visita ao Claustro, no piso 1 pode visitar a exposição Memória da Politécnica e a Exposição Coleções de Naturalista, na Sala da Baleia. Toda esta experiência online permite ao visitante conhecer um pouco melhor os espaços do MUHNAC e a sua história, em https://museus.ulisboa.pt/pt-pt/visita-virtual

Museu Nacional da História e da Ciência

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