A Presidência Portuguesa

Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE2021)

Em 2021, Portugal assume a Presidência do Conselho da União Europeia, dirigindo os trabalhos do Conselho entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, tendo como prioridade a promoção de uma Europa resiliente, Social, Verde, Digital e Global.

Cada ministro presidirá às reuniões do Conselho da área que tutela (com exceção ao Conselho de Negócios Estrangeiros, que será presidido pelo Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança), com vista a discutir, alterar e aprovar legislação decidida ao nível da UE e coordenar políticas entre os Estados-Membros para dar resposta às necessidades dos cidadãos europeus.

É a quarta vez que Portugal assume a Presidência do Conselho da UE, tendo já exercido essa função em 1992, 2000 e 2007.

Presidência do Conselho da União Europeia

A Presidência do Conselho da União Europeia é exercida rotativamente pelos Estados-Membros da UE, por períodos de 6 meses (alternada nos 1.º e 2.º semestres de cada ano).

A Presidência tem como principal responsabilidade organizar e presidir à maioria das reuniões do Conselho, fazendo prosseguir as negociações dos dossiers legislativos e de outras iniciativas políticas, com o propósito de resolver as questões que mais impacto tenham na vida dos cidadãos. De acordo com o calendário estabelecido, depois da Presidência da Alemanha, no 2.º semestre de 2020, caberá a Portugal assumir a Presidência do Conselho da UE (1.º semestre de 2021), seguido da Eslovénia (2.º semestre de 2021).

No sentido de conferir continuidade e coerência aos trabalhos do Conselho, é constituído o “Trio” de Presidências, composto por três países, que elabora um programa comum para os 18 meses que perfazem as três Presidências (no caso de Portugal, o Trio é constituído pela Alemanha, por Portugal e pela Eslovénia, também conhecido pelo “Trio GPS” – Germany, Portugal and Slovenia), a partir do qual cada Presidência define as prioridades específicas para o seu semestre.