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Síntese da LXV COSAC – 31 de maio 2021

Teve lugar no dia 31 de maio a LXV reunião plenária da COSAC, presidida pelo Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Luís Capoulas Santos, e que contou com a presença do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e do Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa. No primeiro dia de reunião foi debatida a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, também com a participação da Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, tendo os parlamentares focado a estratégia de vacinação e os programas de recuperação económica e social da União Europeia, assim como a posição da UE no mundo e questões relativas às migrações e liberdade de circulação.

A segunda sessão do dia foi dedicada ao tema da Europa Social, tendo participado no debate o Comissário Europeu para o Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, e o Secretário de Estado da Segurança Social de Portugal, Gabriel Bastos, em torno da discussão da tripla transição económica, digital e climática, com enfoque na Cimeira Social do Porto e o no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a sua implementação e relação com a recuperação económica e social da Europa, bem como a situação dos jovens neste contexto. Destaca-se ainda a participação dos parceiros sociais (Confederação Europeia dos Sindicatos e Business Europe) e do Fórum Europeu para a Juventude neste debate.

No segundo dia de trabalhos, a primeira sessão de debate foi dedicada à implementação dos planos nacionais de recuperação e resiliência, contando com a perspetiva tripartida da Comissão Europeia, através do Comissário Paolo Gentiloni, do Parlamento Europeu, com intervenção da Vice-Presidente Roberta Metsola, e dos Parlamentos nacionais, com a presença do Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento da Eslovénia, Marko Pogacnik. A discussão centrou-se essencialmente na participação dos Parlamentos nacionais na elaboração dos planos e no futuro acompanhamento e escrutínio da sua execução, assim como na importância das reformas, a sua implementação e o seu foco nas dimensões digital e ecológica, assim como a importância dos recursos próprios.

Na última sessão desta reunião plenária, sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa, os co-Presidentes Guy Verhofstadt, Deputado do Parlamento Europeu, e a Comissária Europeia Dubravka Šuica, referiram-se à organização da Conferência e aos passos tomados até ao momento, nomeadamente no que se refere à composição do plenário, grupos de trabalho e painéis de cidadãos. A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal e também co-Presidente desta Conferência, Ana Paula Zacarias, deixou uma mensagem de vídeo sobre o trabalho já desenvolvido e o futuro desta Conferência.

Os deputados destacaram a importância de realizar uma Conferência de e para os cidadãos, colocando-os no centro das discussões e do diálogo, bem como de alcançar resultados concretos com base nas conclusões dos debates a realizar, tanto a nível nacional como a nível europeu.

A sessão foi moderada pelo Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República e Presidente em exercício da COSAC, Deputado Luís Capoulas Santos, e pelo Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, tendo ambos proferido breves intervenções sobre o trabalho desenvolvido no âmbito desta Conferência e sua preparação.

A reunião foi encerrada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, através de uma mensagem vídeo.