Conferência sobre o papel dos Parlamentos no aprofundamento da relação UE-África

21 junho 2021

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Síntese da Conferência sobre o papel dos Parlamentos no aprofundamento da relação UE-África

Decorreu no dia 21 de junho, a Conferência sobre o papel dos Parlamentos no aprofundamento da relação UE-África, no âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da UE.

A sessão de abertura contou com a participação do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues e da Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Esperança Bias, que deram o seu testemunho acerca da importância do diálogo entre parlamentares na promoção do aprofundamento das relações de confiança entre ambos os continentes.

A primeira sessão da Conferência versou sobre a cooperação União Europeia-ACP e o papel dos Parlamentos, tendo como oradores Georges Rebelo Pinto Chikoti, Secretário-Geral ACP, Carlos Zorrinho, Presidente da Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE do Parlamento Europeu, Koen Doens, Diretor Geral da Direção-Geral para as Parcerias Internacionais da Comissão Europeia e Jean François Mbaye, Membro da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional de França.

No debate, os parlamentares focaram o novo acordo “pós Cotonu”, os seus objetivos ambiciosos e o papel dos parlamentos para o concretizar e estreitar as relações UE-ACP, destacando ainda a necessidade de criação de empregos e melhorar as economias locais dos países parceiros e realçando o papel dos parlamentos no multilateralismo.

A segunda sessão do dia, dedicada à nova Estratégia União Europeia - África: o papel dos Parlamentos nacionais, contou com a presença de Armindo João da Luz, Vice-Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, María Soraya Rodríguez, Presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as relações com o Parlamento Pan-Africano, Awad Sakine Ahmat, Chefe da Missão Permanente da União Africana junto da União Europeia e Piero Fassino, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Câmara dos Deputados do Parlamento Italiano.

Os parlamentares debateram a importância da educação e formação dos jovens e do empoderamento das mulheres nos países africanos, realçaram que, ao nível parlamentar, deviam ser aprofundadas as relações da UE com África, enquanto forma de cooperação na qual se inclua o princípio da transparência, destacando a importância da boa governança e a necessidade de aumentar a vacinação em África, referindo, por fim, a relevância do combate às alterações climáticas.

Na sessão de encerramento, destaca-se a intervenção de Mo Ibrahim, Fundador e Presidente da Fundação Mo Ibrahim e Cofundador da Fundação África-Europa, bem como do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, através de mensagem de vídeo. Ambos salientaram a forte ligação entre os dois continentes e o empenho em passar do desígnio comum de reforço das relações UE-África à implementação de parcerias concretas nas várias áreas identificadas como prioritárias.

O desenvolvimento e aprofundamento das relações entre a União Europeia e África constitui uma das prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, em consonância com as prioridades previstas na Declaração do Trio de Presidências constituído pela Alemanha, Portugal e Eslovénia.

A Parceria Estratégica estabelecida em 2007, em Lisboa, elevou a relação UE-África para um novo nível na qual, ambas as partes, concordaram em perseguir interesses comuns e objetivos estratégicos em conjunto, para além do foco da política de desenvolvimento tradicional, sendo necessário continuar a estreitar as relações entre os dois continentes e debater que intervenção podem os Parlamentos ter nesse relacionamento.

Assim, no âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a Assembleia da República organiza, no dia 21 de junho, a Conferência sobre o papel dos Parlamentos no aprofundamento da relação UE-África que visa promover a discussão sobre a relação União Europeia-África, através do debate de temas prementes, como “A cooperação União Europeia-ACP e o papel dos Parlamentos” e “A nova Estratégia União Europeia - África: o papel dos Parlamentos nacionais”.

A Conferência contará com a presença do Presidente da Assembleia da República e de Deputados do Parlamento Português, bem como com representantes do Parlamento Pan-Africano, do Grupo ACP, do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia, da União Africana, da sociedade civil e do Governo português.