No âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia decorreu, no dia 22 de fevereiro de 2021, a “Semana Parlamentar Europeia”, que se realiza sempre no primeiro semestre de cada ano em Bruxelas, e engloba a Conferência sobre o Semestre Europeu e a Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia.

Ambas as conferências constituem importantes plataformas de debate e troca de informações entre os parlamentares europeus, quer sobre as ações e boas práticas na implementação, por parte dos Estados Membros, dos ciclos do Semestre Europeu, quer sobre a estabilidade, coordenação e governação económica da UE, cumprindo o previsto no artigo 13.º do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (vulgo Tratado Orçamental).

Esta Conferência contribui igualmente para assegurar a responsabilização democrática dos executivos no domínio da governação económica e da política orçamental na EU, nomeadamente no quadro da União Económica e Monetária, tendo em conta a sua dimensão social, matérias de tradicional competência dos Parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu.

Para além de se aprofundar o papel dos Parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu na definição e na implementação dos processos relacionados com o Semestre Europeu – aos níveis nacional e europeu –, os parlamentares reúnem-se também para debater o impacto da crise decorrente da COVID-19 nas economias europeias e sobretudo sobre a preparação, por cada Estado Membro, dos planos nacionais de recuperação e resiliência e a definição das prioridades climáticas, sociais e económicas na implementação destes planos.

Coorganizada, pela primeira vez, pela Assembleia da República - através das suas Comissões de Assuntos Europeus, de Orçamento e Finanças, de Trabalho e Segurança Social e, neste semestre, também da Comissão de Saúde e da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - e pelo Parlamento Europeu, a reunião decorreu, também pela primeira vez desde a sua criação, em 2012, por videoconferência, devido às restrições decorrentes da pandemia COVID-19.

Vídeo de apresentação da Semana Parlamentar Europeia, pelo Presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República, Deputado Pedro Roque

Na impossibilidade de, neste momento, vos podermos oferecer uma visita presencial ao Museu do Dinheiro – como estaria previsto se tivesse sido possível organizar esta Conferência em Lisboa -, convidamo-lo(a) a experienciar uma visita virtual:

Seja bem-vindo(a) ao Museu do Dinheiro do Banco de Portugal, reconhecido como “Melhor Museu do Ano 2017” pela Associação Portuguesa de Museologia, não só a nível de projeto expositivo, como de programação e atividades culturais, contribuindo para uma sociedade mais bem informada sobre as questões económicas e financeiras.

O Museu do Dinheiro apresenta o tema do dinheiro, a sua história e evolução, em Portugal e no mundo e oferece uma experiência marcadamente interativa que recorre à tecnologia multimédia para mostrar o seu acervo. Boa visita!

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