Síntese da II Conferência Interparlamentar de Alto Nível sobre Migração e Asilo na Europa

Decorreu no dia 14 de junho a II Conferência Interparlamentar de Alto Nível sobre Migração e Asilo na Europa, organizada sob a égide do Parlamento Europeu e da Assembleia da República. A sessão de abertura contou com a participação do Presidente do Parlamento Europeu, David-Maria Sassoli, do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, do Presidente da Assembleia Nacional da Eslovénia, Igor Zorcic, e do Presidente do Bundestag da Alemanha, Wolfgang Schäuble, bem como de Margaritis Schinas, Vice-Presidente da Comissão Europeia para a Promoção do Modo de Vida Europeu.

A primeira sessão da Conferência versou sobre o impacto da pandemia de COVID-19 nas políticas de migração e asilo, tendo como moderadores, o Presidente da Comissão do Desenvolvimento do Parlamento Europeu, Tomas Tobé, e o Vice-Presidente da Assembleia da República e Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, José Manuel Pureza. No debate participaram, como oradores deste painel, António Vitorino, Diretor-Geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Branko Grims, Presidente da Comissão da Administração Pública Regional e da Autonomia Local, Assembleia Nacional eslovena. Na troca de pontos de vista, os parlamentares focaram os prejuízos económicos decorrentes da pandemia e as consequências que causou nos mais vulneráveis, nomeadamente, os migrantes e apelaram a uma maior cooperação e solidariedade entre os Estamos-Membros para uma abordagem comum e centralizada na gestão da migração, referindo o novo Pacto de Asilo e Migrações e destacando a necessidade de acesso universal às vacinas contra a COVID-19.

A segunda sessão do dia, dedicada à dimensão externa das políticas de migração e asilo, contou com a presença de Eduardo Cabrita, Ministro da Administração Interna, em nome da Presidência portuguesa do Conselho da UE, e Detlef Seif, da Comissão de Assuntos Internos e da Comunidade do Bundestag alemão, tendo contado ainda com o testemunho da organização Operazione Colomba. Este debate, moderado por Juan Fernando López Aguilar, Presidente da Comissão Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu e por Edite Estrela, Vice-Presidente da Assembleia da República, focou-se principalmente na migração como desafio complexo, que requer solidariedade europeia e internacional, sobretudo no combate ao tráfico de seres humanos e fluxos migratórios diversos, assim como na proteção da saúde dos migrantes na crise pandémica. Foi ainda destacada a necessidade de cooperação com os países de origem, desenvolvimento de parcerias e defesa dos direitos humanos, designadamente através da criação de vias legais de migração e a previsão de um quadro legal de regresso, tendo sido referidos os desafios colocados pelos fluxos migratórios oriundos das Balcãs, da Bielorrússia e da Síria.

No próximo dia 14 de junho realiza-se a segunda reunião da Conferência Interparlamentar de Alto Nível sobre Migração e Asilo na Europa. A Conferência, organizada sob a égide do Parlamento Europeu e da Assembleia da República, em cooperação com os Parlamentos alemão e esloveno, tem como objetivo, promover um amplo diálogo sobre a gestão das migrações na Europa, dando continuidade ao processo interparlamentar lançado em novembro de 2021, aquando da primeira edição desta iniciativa.

Durante a reunião, líderes, decisores políticos e representantes da sociedade civil debaterão o impacto da COVID-19 nos fluxos migratórios, bem como a dimensão externa das políticas de migração e asilo, com enfoque na construção de parcerias abrangentes com os países de origem e de trânsito e na forma de enfrentar as causas profundas da migração e promover um ambiente socioeconómico estável nos países terceiros.

Atendendo às restrições decorrentes da pandemia de COVID-19, a reunião decorrerá por videoconferência.

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