Síntese dos temas debatidos pela Conferência dos Presidentes da COSAC

A Conferência de Presidentes da COSAC teve lugar no dia 11 de janeiro, em formato de videoconferência, e contou com a participação dos Presidentes das Comissões especializadas em assuntos europeus dos Parlamentos dos Estados-Membros da União Europeia, do Parlamento Europeu, assim como com Parlamentos dos Estados candidatos e Parlamentos convidados.

Foram debatidas as prioridades da Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, sob o lema “Tempo de Agir”, com a presença do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, tendo sido dada ênfase às ações a tomar no âmbito da pandemia COVID-19, à transição digital, verde e vertente social e à posição da União Europeia no mundo, com destaque para as suas relações com África.

A discussão sobre a recuperação e resiliência da União Europeia contou com a presença da Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, focando os parlamentares a importância do pacote financeiro adotado para dar resposta à crise causada pela COVID-19, em especial a adoção dos planos nacionais de recuperação e as suas prioridades. Destacou-se, ainda, o envolvimento dos Parlamentos nacionais nas decisões a tomar, nomeadamente no que respeita à ratificação da decisão sobre os recursos próprios, bem como no debate sobre as prioridades de sustentabilidade, transição digital e de coesão territorial.

Na impossibilidade de, neste momento, vos podermos oferecer uma visita presencial ao Museu Nacional dos Coches – como estava previsto se tivesse sido possível organizar esta Conferência em Lisboa -, convidamos-vos a experienciar uma visita virtual, onde poderão apreciar a beleza única desta coleção de autênticos tesouros da História.

Quer saber o que é a Conferência dos Presidentes da COSAC?

No âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência do Conselho da União Europeia, a Assembleia da República organizou a LXV COSAC, entre 30 de maio e 1 de junho de 2021.

A COSAC reúne semestralmente, desde 1989, parlamentares das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos nacionais da UE e do Parlamento Europeu para debater, de forma plural, os temas da agenda europeia. Esta Conferência ocorre sempre no Parlamento do país que exerce a Presidência do Conselho da UE, com o objetivo de reforçar o papel e a participação dos parlamentos no processo de construção europeia.

Com vista à preparação da LXV COSAC, os Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos nacionais e representantes do Parlamento Europeu reuniram-se, no dia 11 de janeiro de 2021, para preparar a agenda da COSAC, bem como a estrutura do questionário que servirá de base ao seu relatório bianual.

Nesta Conferência dos Presidentes da COSAC, os dois principais temas em debate foram as prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da UE e a Recuperação e Resiliência da União Europeia, com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, e a Comissária Europeia Elisa Ferreira.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, presidiu à sessão de abertura, com o Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Luís Capoulas Santos, o anfitrião desta reunião com os seus homólogos.

A conferência foi pública e decorrereu por videoconferência, devido à pandemia de COVID-19.

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