Síntese da Conferência sobre Desenvolvimento Rural, Agricultura e Coesão Territorial

Na Sessão I, dedicada à exploração das relações entre a Coesão Territorial e o Desenvolvimento Rural, foi apresentado, a título de estudo de caso, o empreendimento para fins múltiplos de Alqueva – um projeto que procura mitigar a crise hídrica que carateriza, historicamente, aquele território do Alentejo, através do estabelecimento de estruturas de irrigação, do desenvolvimento de projetos de âmbito turístico e da criação de dinâmicas socioeconómicas aptas a combater o despovoamento do território e, em suma, o abandono rural.

Animada pela tónica de colocar as pessoas e o território no centro da política pública, a discussão integrou temas decisivos para a superação das assimetrias socioeconómicas das áreas rurais, entre os quais se elencam o contexto da mulher no mundo rural, a redução do fosso entre o meio rural e o meio urbano e a procura de um equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade. A proximidade entre a Política Agrícola Comum e a Política Regional foi também debatida, designadamente no que concerne à definição e articulação entre fundos de Coesão e os mecanismos de financiamento da PAC destinados ao Desenvolvimento Rural.

Sublinhou-se, assim a importância de refletir sobre o desenvolvimento rural para lá da política agrícola, tomando boa nota dos vetores da Visão de Longo Termo para as Áreas Rurais que será apresentada pela Comissão Europeia no próximo dia 30 de junho: maior acessibilidade a serviços públicos; maior conetividade - digital, mas também no domínio dos transportes -; e a sustentabilidade social, climática e ambiental do desenvolvimento rural.

Por fim, abordou-se a centralidade de uma refundação dos processos de decisão que seja apta à recolha dos contributos da sociedade civil e, sobretudo, apostada em englobar os decisores locais na definição das estratégias de desenvolvimento regional. 

A Sessão II teve por objeto a nova Política Agrícola Comum. Partindo do ponto de situação quanto às negociações em curso, as exposições versaram sobre as respostas que, atentos os desafios da transição climática e dos efeitos macroeconómicos da crise pandémica, mas também os do envelhecimento dos agricultores europeus e da viabilidade económica da agricultura, se exigem da nova PAC.

Segundo foi oportunamente discutido, o cenário adverso com que se deparam os jovens agricultores, a necessidade de reforçar o volume de produção agrícola em regime de agricultura biológica e os custos de adaptação à realidade da emergência climática mundial ameaçam a viabilidade económica da agricultura europeia, em claro prejuízo da soberania alimentar no espaço europeu. Cabe aos instrumentos da PAC a correção destes cenários, tornando as ameaças em oportunidades de compatibilização dos objetivos do sector com os do Pacto Ecológico Europeu e, em especial, com as metas da Estratégia do Prado ao Prato e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030.

Assim, sublinhou-se a importância do investimento em inovação no setor agrícola, a importância de fazer acompanhar a implementação do Pacto Ecológico Europeu do robustecimento da conetividade digital e, numa altura em que estarão praticamente concluídas as negociações quanto ao regulamento de organização comum dos mercados de produtos agrícolas, a centralidade da valorização do produtor ao longo de toda a cadeia de valor, por forma a garantir uma atratividade que alavanque a renovação das gerações de agricultores, estimule o surgimento de novas pequenas e médias explorações e dote a agricultura europeia das ferramentas de que precisa para contribuir mais ativa e decididamente para a sustentabilidade ambiental e socioeconómica do projeto europeu.

No âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a Assembleia da República realiza, no próximo dia 16 de junho,  a Conferência sobre Desenvolvimento Rural, Agricultura e Coesão Territorial.

O tempo presente reforça a centralidade das políticas de coesão no seio do projeto europeu. No encontro entre a celebração da diversidade cultural europeia e o reforço da coesão territorial vislumbra-se, precisamente, o desenvolvimento rural, sendo frequente a sua simbiose com o desenvolvimento da agricultura das Regiões e dos Estados-Membros. 

Procurar-se-á, assim, explorar a proximidade entre as políticas de coesão e a política agrícola comum e, tomando como caso de estudo o projeto do Alqueva, fomentar a discussão quanto às externalidades positivas das sinergias entre políticas de coesão e política agrícola no dealbar da nova PAC, com os contributos das Ministras da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e da Agricultura, Maria do Céu Antunes, da Comissária Europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e do Comissário Europeu da Agricultura, Janusz Wojciechowski, do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, Younous Omarjee e do Presidente da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, Norbert Lins.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, preside à sessão de abertura e as sessões são moderadas pelo Presidente da Comissão de Agricultura e Mar, Pedro do Carmo.

A Conferência é pública e decorrerá em formato virtual, atenta a evolução do combate à pandemia por SARS-CoV-2.

Mensagem de boas-vindas do Presidente da Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República, Deputado Pedro do Carmo

Saiba mais acerca da Conferência sobre o Desenvolvimento Rural, Agricultura e Coesão Territorial

Na impossibilidade de, neste momento, vos podermos oferecer uma visita presencial ao Museu da Ruralidade, em Castro Verde, convidamo-lo(a) a experienciar esta visita guiada que preparámos especialmente para esta ocasião.

Seja bem-vindo(a) ao Museu da Ruralidade, um museu comunitário, constituído por quatro núcleos (tecelagem, vida quotidiana, cultura cerealífera e profissões rurais), que investiga, guarda e devolve à comunidade as suas memórias ligadas ao trabalho no campo. Boa visita!

Fotografia de Família | Conferência sobre Desenvolvimento Rural, Agricultura e Coesão Territorial

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