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Conferência Interparlamentar sobre a PESC/PCSD

3 março 2021

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Vídeo do dia 3 de março de 2021 – Abertura da CIP PESC/PCSD; Discurso de Jens Stoltenberg, Secretário-geral da NATO; Sessão I: Defendendo a Europa: a cooperação entre a UE e a NATO e a Bússola Estratégica

Vídeo do dia 4 de março de 2021 – Sessão II: Debate com o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança; Sessão III: Uma estratégia abrangente da UE para África; Observações finais do Deputado do Parlamento Europeu David McAllister e do Deputado Marcos Perestrello.

Síntese dos temas debatidos no âmbito da Conferência Interparlamentar sobre a PESC/PCSD

 Reunião do GrupoMed

Os 7 Parlamentos nacionais que compõem o GrupoMed (Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Malta e Portugal) reuniram, no dia 3 de março, para discutir a situação da sua região no âmbito da CIP PESC/PCSD, com a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Grécia, Nikos Dendias, e com o Diretor Executivo do Serviço Europeu de Ação Externa, Carl Hallergard.

Conferência Interparlamentar sobre a PESC/PCSD

No primeiro dia da Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e a Política Comum de Segurança e Defesa (CIP PESC/PCSD), os parlamentares debateram com o Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg, o investimento na bússola estratégica da UE no referente à cooperação entre a UE e a NATO, a cooperação com os EUA, no contexto da nova administração americana, como uma aliança fundamental e estratégica, a cooperação na área da segurança marítima e os desafios que representam a Turquia, a China e a Rússia, bem como a necessidade de firmar novas alianças e reforçar as relações com parceiros estratégicos.

Esta sessão foi presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e co-moderada por David McAllister, Presidente da Comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu, e por Marcos Perestrello, Presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República.

A sessão seguinte contou com a presença do Ministro da Defesa de Portugal, João Cravinho, o Secretário-Geral Adjunto do Serviço Europeu de Ação Externa, Charles Fries, e a Diretora Adjunta do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia, Florence Gaub, para discussão da cooperação UE-NATO e a Bússola Estratégica. Nesta sessão, copresidida por Marcos Perestrello e Nathalie Loiseau, Presidente da Subcomissão de Segurança e Defesa do Parlamento Europeu, os parlamentares destacaram a importância da bússola estratégica e da nova estratégia da NATO, a gestão de crises, as relações transatlânticas e o reforço do desenvolvimento das capacidades de defesa europeia, sem duplicar esforços com a NATO. Foi ainda debatido o papel dos Parlamentos nacionais nesta área, a resposta necessária às ameaças híbridas e desinformação, assim como a estabilidade na UE e relação com a sua vizinhança próxima.

Do segundo dia de reunião, destaca-se a discussão com o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, na qual foi abordada a autonomia estratégica da UE, os desafios da vizinhança europeia, a área dos direitos humanos, as relações da UE com os EUA, China, Rússia, Irão, Índia e Venezuela, o acesso aos cuidados de saúde, o combate à desinformação, à corrupção e os desafios das migrações, o Mercosul e a situação na Bielorrússia. Na última sessão de trabalho, sobre uma estratégia abrangente da UE para África, que contou com a participação da Comissária para as Parcerias Internacionais, Juta Urpilainen, do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, do Alto Representante do Presidente da União Africana para as Parcerias com a União Europeia pós-2020, Carlos Lopes, e da Diretora-geral para África do Serviço Europeu para a Ação Externa, Rita Laranjinha, os parlamentares puderam debater a importância da parceria renovada da UE com África, a situação de pandemia, vacinação e saúde em África, bem como as transições climática, tecnológica e demográfica, necessidades de investimento, educação, missões da UE em África, realização da Cimeira UE-África, o papel que os Estados-Membros podem desempenhar nesta área e os desafios no âmbito das migrações.

Os copresidentes desta Conferência (da Assembleia da República e do Parlamento Europeu) elaboraram uma Declaração Conjunta no âmbito desta Conferência Interparlamentar.

No âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência do Conselho da União Europeia, a Assembleia da República organizou, a 3 e 4 de março, a Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e a Política Comum de Segurança e Defesa (CIP PESC/PCSD).

A CIP PESC/PCSD realiza-se semestralmente, oferecendo aos membros dos Parlamentos Nacionais e do Parlamento Europeu a oportunidade de apreciar e debater o progresso das políticas comuns da União em matéria de Negócios Estrangeiros, Segurança e Defesa, bem como os desafios, individuais e coletivos, que a União e os seus membros enfrentam nestas mesmas áreas.

Nesta Conferência Interparlamentar sobre a PESC e a PCSD, os temas em debate foram a Defesa da Europa, nas vertentes da Cooperação entre a União Europeia e a NATO e da Bússola Estratégica, e a estratégia da União para o continente Africano. Os Parlamentos representados na Conferência tiveram também a oportunidade de trocar impressões com o Alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell.

A sessão de abertura foi presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e contou com as intervenções do Presidente da Comissão de Negócios Estrageiros do Parlamento Europeu, David McAllister, e do Presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República, Marcos Perestrello, que foi o anfitrião da Conferência.

A Conferência foi pública e decorreu em ambiente exclusivamente virtual, em decorrência da pandemia de Covid-19.

Veja o vídeo de apresentação da Conferência sobre a PESC/PCSD, pelo Presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República

Na impossibilidade de, no atual contexto, vos podermos oferecer uma visita presencial ao Museu de Marinha, convidamos-vos a navegar digitalmente por este espaço que retrata os mais diversos aspetos do passado marítimo português, bem como as diferentes atividades ligadas ao mar e à identidade cultural portuguesa.

Visita ao Museu

Instituição com uma história sesquicentenária, o Museu de Marinha possui uma coleção riquíssima e bastante diversificada. O seu espólio inclui peças das mais variadas tipologias, desde pequenas medalhas e condecorações até peças em tamanho natural como as Galeotas, embarcações tradicionais e hidroaviões, procurando abranger as várias vertentes da ligação dos portugueses com o mar: militar, comércio, pesca e lazer.

Quer saber o que é a Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a Política Comum de Segurança e Defesa (CIP PESC/PCSD)?

Galeria

Fotos de família | Conferência Interparlamentar sobre a PESC/PCSD | 3-4 de março de 2021

Contactos

CFSPCSDP-parleu2021@ar.parlamento.pt

Patrícia Grave

Assessora Parlamentar da Comissão de Defesa Nacional

Nuno Bragança

Assessor Militar da Comissão de Defesa Nacional

Elisabete Pereira

Técnica de Apoio Parlamentar da Comissão de Defesa Nacional

João de Campos Coelho

Assessor Parlamentar da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Ana de Sousa Barriga

Técnica de Apoio Parlamentar Coordenadora da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Elodie Rocha

Assessora Parlamentar da Comissão de Assuntos Europeus

Vanessa Garcia

Técnica de Apoio Parlamentar da Comissão de Assuntos Europeus

Bruno Dias Pinheiro

Representante da Assembleia da República junto das instituições da EU

Tel. + 32 (0) 2283 1301

Mobile: + 32 (0) 493 39 99 73

Email: 

bruno.diaspinheiro@natparl.ep.europa.eu

Catarina Ribeiro Lopes

Representante da Assembleia da República no Secretariado da COSAC

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