junho 2021
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No âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), a Assembleia da República organiza, em conjunto com os Parlamentos alemão e esloveno e em articulação com o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, a II Conferência Interparlamentar de Alto Nível dedicada ao debate sobre migração e asilo na Europa.
O objetivo desta II Conferência é aprofundar o diálogo iniciado em novembro passado pela Presidência alemã sobre a gestão das migrações na Europa e os seus múltiplos desafios, tendo particular enfoque no impacto da pandemia COVID-19 nas políticas migratórias e de asilo, bem como, na dimensão externa deste tema.
A Sessão de Abertura tem lugar às 9h30 com as intervenções do Presidente do Parlamento Europeu, David-Maria Sassoli, do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, do Presidente da Assembleia Nacional da Eslovénia, Igor Zorčič, e do Presidente do Bundestag, Wolfgang Schäuble.
A Sessão 1, com início às 10h00, é dedicada ao tema “O impacto da pandemia de COVID-19 nas políticas de migração e asilo” . A sessão é presidida pelo Presidente da Comissão DEVE do Parlamento Europeu (PE), Tomas Tobé , e pelo Vice-Presidente da Assembleia da República e Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, José Manuel Pureza, e conta com intervenções de António Vitorino, Diretor-Geral da Organização Internacional para as Migrações, e de Branko Grims, Presidente da Comissão de Administração Pública Regional e da Autonomia Local da Assembleia Nacional eslovena.
A Sessão 2 tem início às 13h00, subordinada ao tema “A dimensão externa das políticas de migração e asilo” , presidida pelo Presidente da Comissão LIBE do PE, J. F. López Aguilar, e pelo Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República, Sérgio Sousa Pinto, e conta com a presença do Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, em representação da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, bem como de um deputado do Bundestag e o testemunho da organização Operazione Colomba.
Pelas 14h30, realiza-se a cerimónia de encerramento da conferência, que inclui declarações do Presidente Eduardo Ferro Rodrigues e do Presidente David-Maria Sassoli.
A conferência é pública e pode ser seguida através do site do Canal Parlamento e do site dedicado à Dimensão Parlamentar da Presidência da UE.