Conferência Interparlamentar sobre o papel dos Parlamentos no aprofundamento da relação UE-África

junho 2021

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No âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a Assembleia da República organiza, no próximo dia 21 de junho, a Conferência sobre o papel dos Parlamentos no aprofundamento da relação UE-África, com o objetivo de promover a discussão sobre a relação União Europeia-África.

Esta conferência pretende estreitar as relações entre os dois continentes e debater a intervenção que os Parlamentos podem ter nesse relacionamento, de forma a perseguirem interesses e objetivos estratégicos comuns, para além do foco da política de desenvolvimento tradicional.

A Sessão de Abertura, pelas 13h30, inicia-se com a mensagem de boas-vindas do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e com as notas introdutórias da Presidente do Parlamento de Moçambique, Esperança Bias. Será ainda transmitida uma mensagem de vídeo da Presidente da Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento, Ana Patrícia Fonseca, pelas 13h45.

O primeiro tema do debate “A cooperação União Europeia-ACP e o papel dos Parlamentos” , inicia-se às 13h50, com Catarina Rocha Ferreira, Deputada da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República, no papel de moderadora e tendo como oradores Georges Rebelo Pinto Chikoti, Secretário-Geral da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), Carlos Zorrinho, Presidente da Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE do Parlamento Europeu, Koen Doens, Diretor Geral para as Parcerias Internacionais da Comissão Europeia, e Jean François Mbaye, Membro da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional de França.

O tema “A nova Estratégia União Europeia - África: o papel dos Parlamentos nacionais” será levado a discussão pelas 15h15, com Rita Borges Madeira, Deputada da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República como moderadora. Este tema conta ainda com os seguintes oradores confirmados: María Soraya Rodríguez, Presidente da Delegação do PE para as relações com o Parlamento Pan-Africano, Awad Sakine Ahmat, Chefe da Missão Permanente da União Africana junto da União Europeia, e Piero Fassino, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Câmara dos Deputados do Parlamento Italiano.

Pelas 16h40, realiza-se a cerimónia de encerramento da conferência, que inclui declarações de Mo Ibrahim, Fundador e Presidente da Fundação Mo Ibrahim e Cofundador da Fundação África-Europa, Augusto Santos Silva, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, e Luís Capoulas Santos, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus.

A conferência é pública e pode ser seguida através do site do Canal Parlamento e do site dedicado à Dimensão Parlamentar da Presidência da UE.

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