COMUNICADO DE IMPRENSA
janeiro 2021
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A Conferência dos Presidentes da COSAC decorre no âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE). As prioridades da Presidência Portuguesa e os Planos de Recuperação e Resiliência são os principais temas em debate.
Lisboa, 8 janeiro 2021 - Entre 1 de janeiro e 30 de junho, Portugal assume a Presidência do Conselho da UE.
Neste âmbito, no dia 11 de janeiro, tem lugar a primeira conferência da Dimensão Parlamentar da Presidência, que, em formato digital, reúne os Presidentes das Comissões Parlamentares de Assuntos Europeus dos Parlamentos nacionais dos Estados-Membros da UE e do Parlamento Europeu. Esta conferência ocorre semestralmente no Parlamento do país que detém a Presidência, com o objetivo de debater assuntos politicamente relevantes ao nível da UE.
Nesta reunião – que conta com uma intervenção de abertura de Eduardo Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República –, os dois principais temas em discussão são “As prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da UE”, que tem como orador Augusto Santos Silva, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, e “Os Planos de Recuperação e Resiliência”, exposição a cargo da Comissária Europeia Elisa Ferreira, responsável pelo pelouro de Coesão e Reformas.
Os trabalhos da Conferência dos Presidentes da COSAC são conduzidos por Luís Capoulas Santos, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, o anfitrião desta reunião com os seus homólogos.
Esta Conferência tem também como propósito a preparação da agenda da reunião plenária da COSAC, a ocorrer em Lisboa, entre 30 de maio e 1 de junho de 2021, que reúne mais de uma centena de parlamentares da UE para debater, de forma plural, os temas da agenda europeia.
A conferência é pública e pode ser seguida através do Canal Parlamento e do site dedicado à Dimensão Parlamentar da Presidência da UE.
A reunião realiza-se a partir da sala 1 das Comissões do Palácio de São Bento.
No início da reunião, é permitida a captação de imagens pelos órgãos de comunicação social, devendo ser respeitadas as normas de distanciamento social.
Após a Conferência, o Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e a Comissária Europeia estão disponíveis para responder às questões dos jornalistas, em local assinalado junto à sala 1.