fevereiro 2021
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Lisboa, 17 de fevereiro de 2021 – Na próxima segunda-feira, 22 de fevereiro, sob a Presidência da Assembleia da República (AR) e do Parlamento Europeu (PE), os Deputados dos 27 Estados-Membros e do PE reúnem-se para debater as prioridades de investimento nos planos de recuperação e resiliência, a retoma económica pós-COVID, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, os recursos próprios do orçamento da União Europeia (UE) e a transição ecológica na UE.
A reunião conta com intervenções, entre outros, de António Guterres, Secretário-Geral da ONU, Kristalina Georgieva, Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Charles Michel, Presidente do Conselho Europeu, Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, Christine Lagarde, Presidente do Banco Central Europeu, Paschal Donohoe, Presidente do Eurogrupo, Frans Timmermans, Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia, Paolo Gentiloni, Comissário Europeu para a Economia, e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Esta discussão tem lugar no âmbito da “Semana Parlamentar Europeia”, que, como sempre, se realiza no primeiro semestre do ano, e inclui a Conferência sobre o Semestre Europeu e a Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na UE, que em 2021 se realiza no âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da UE.
Em função das restrições causadas pela pandemia, as conferências decorrem por videoconferência.
A sessão plenária de abertura – presidida pelo Presidente da AR, Eduardo Ferro Rodrigues, e pelo Presidente do PE, David Sassoli, – centra-se no tema das prioridades políticas relativas à resiliência climática, social e económica e conta com intervenções de António Guterres, Secretário-Geral da ONU, Kristalina Georgieva, Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Charles Michel, Presidente do Conselho Europeu, Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia e Christine Lagarde, Presidente do Banco Central Europeu.
Segue-se o debate sobre “A preparação dos planos nacionais de recuperação e resiliência”, presidido pela Vice-Presidente do PE, Dita Charanzová, e pela Vice-Presidente da AR, Edite Estrela.
A partir das 16h15, decorrem em simultâneo quatro reuniões, presididas pelas Comissões Parlamentares responsáveis pelas questões orçamentais, económicas, sociais/emprego e ambientais, onde os Deputados dos Parlamentos nacionais e do PE debatem as seguintes questões:
1. Reunião sobre “Resiliência e Recuperação da crise decorrente da COVID-19: prioridades económicas e orçamentais para o investimento e as reformas”
Copresidida por Irene Tinagli, Presidente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do PE, e por Luís Capoulas Santos, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da AR.
Intervenção de abertura de Paschal Donohoe, Presidente do Eurogrupo, e de Paolo Gentiloni, Comissário Europeu para a Economia.
2. Reunião sobre “Reforço e implementação da Dimensão Social: Como integrar o Pilar dos Direitos Sociais nos planos de recuperação e resiliência?”
Copresidida por Lucia Ďuriš Nicholsonová, Presidente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do PE, e por Pedro Roque, Presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social da AR.
Intervenção de abertura de Nicolas Schmit, Comissário Europeu para o Emprego e Direitos Sociais, e de Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal.
3. Reunião sobre “O orçamento da UE no centro do Plano de Recuperação. NGEU, QFP e Recursos Próprios: Novas intersecções entre as competências do PE e dos parlamentos nacionais?”
Copresidida por Johan Van Overtveldt, Presidente da Comissão dos Orçamentos do PE, e por Filipe Neto Brandão, Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da AR.
Intervenção de abertura de Johannes Hahn, Comissário Europeu para Orçamento e Administração, e Nadine Gouzée, Perita em Políticas Públicas e Governação Multinível em matéria de Desenvolvimento Sustentável, Membro Honorário do Gabinete Federal Belga de Planeamento.
4. Reunião sobre “O Plano de Recuperação e Resiliência: sinergias entre o Pacto Ecológico Europeu e a via para construir uma União Europeia da Saúde mais resiliente”
Copresidida por Pascal Canfin, Presidente da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar do PE, e por Luís Graça, Vice Presidente da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território da AR.
Intervenção de abertura de Frans Timmermans, Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia, e Laurence Boone, Economista-Chefe da OCDE e Representante Financeiro do G20 (TBC).
Estas conferências constituem importantes plataformas de debate e troca de informações entre os Parlamentos nacionais da UE e o PE, sendo uma oportunidade para assegurar a responsabilização democrática dos executivos no domínio da governação económica e da política orçamental, nomeadamente no quadro da União Económica e Monetária.