junho 2021
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No âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a Assembleia da República, com o apoio do Parlamento Europeu e da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América, promoveu hoje, em simultâneo nos dois lados do Atlântico (Washington, Lisboa e Bruxelas), um evento em que participaram os Presidentes Eduardo Ferro Rodrigues, David Sassoli e Nancy Pelosi, subordinado ao tema União Europeia – Estados Unidos da América | O Diálogo Transatlântico e a sua importância para a defesa da Democracia | O papel dos Parlamentos.
Na reflexão partilhada sobre a importância do diálogo transatlântico para a defesa da Democracia que hoje teve lugar, o Presidente da Assembleia da República considerou que as democracias enfrentam desafios reais, afirmando que «os que atacam hoje os nossos sistemas democráticos fazem uso engenhoso da web, das redes sociais, desinformam e tentam enfraquecer e minar a integridade das nossas eleições» e defendendo não serem só as estruturas democráticas que são atacadas, mas, igualmente, «a universalidade dos direitos humanos, que é posta em causa».
«Atualmente, tais ameaças fazem uso artificioso de novas ferramentas e tecnologias e tomam novos contornos. Contudo, são o que sempre foram: negam a liberdade individual, a dignidade inata a qualquer pessoa, sem exceção de etnia, religião, género ou orientação sexual. Em suma, nós acreditamos na unidade dos seres humanos», afirmou o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues, defendendo o papel fundamental dos parlamentos na consolidação democrática e considerando ser obrigação primordial dos parlamentares «combater tais tentativas e assegurar que a voz dos nossos cidadãos é realmente escutada e que cada um de nós tem de facto uma palavra». «É aqui que as democracias estão no seu melhor. Elas são de jure e de facto as legítimas representantes dos seus povos e têm o seu apoio», afirmou.
Recordando a invasão do Capitólio, a 6 de janeiro, que considerou um «ataque cometido contra a democracia americana», o Presidente da Assembleia da República lembrou que «foi precisamente das cinzas de tanto mal e miséria que nós, Americanos e Europeus, construímos esta comunidade única, este laço vital transatlântico sustentado pelas suas várias instituições, pelo propósito comum, valores partilhados, pelo nosso amor pela liberdade». «Devemos à aliança transatlântica 77 anos de paz sem paralelo», afirmou.
«Esperamos da comunidade transatlântica, esta comunidade que é nossa, de Americanos e Europeus, que nos dê o seu contributo precioso: diálogo verdadeiro, intercâmbio de ideias, solidariedade, parceria, a vontade e a capacidade de trabalhar juntos», afirmou, considerando ser dever partilhado de Europeus e Americanos a defesa de uma ordem internacional assente em regras.
«A mensagem mais duradoura da visita do Presidente Joe Biden à Europa é clara: os Estados Unidos estão de volta e, eu acrescento, o elo transatlântico que une a América do Norte à Europa está para ficar», afirmou, elencando áreas em que, em seu entender, existirão vantagens de uma ação conjunta, como «(…) fazer face às guerras híbridas, preservar o direito internacional, defender os direitos humanos, afirmar o direito de cada país escolher livremente o seu destino, dar resposta aos desafios globais emergentes, como é o caso do ambiente e das alterações climáticas, ou assegurar os bens comuns globais».
«A nossa mensagem é simples e inequívoca: estamos unidos na defesa e avanço da democracia, dos seus valores e princípios. Americanos e Europeus estão unidos pela mais profunda convicção na democracia, pelo respeito pelos direitos humanos. Juntos, Americanos e Europeus, somos capazes de construir um mundo melhor», concluiu o Presidente da Assembleia da República.
A reflexão interparlamentar – um dos últimos eventos da Presidência Portuguesa, na sua Dimensão Parlamentar – constituiu uma oportunidade para debater os valores e princípios democráticos que unem a União Europeia, os seus Estados-Membros e os Estados Unidos da América, tendo-se centrado no papel dos Parlamentos no fortalecimento dos mecanismos democráticos, bem como sobre os desafios que enfrentam as democracias representativas.
As mensagens do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e do Presidente do Parlamento Europeu, David Maria Sassoli, assim como o diálogo entre a Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América, Nancy Pelosi, e o Congressista lusodescendente Jim Costa, Co-Presidente da Iniciativa Diálogo Transatlântico de Legisladores – que, desde 1972, reúne legisladores europeus e americanos, com o objetivo de manter uma cooperação e um diálogo permanentes entre dois lados do Atlântico – estão disponíveis na Página da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, em parleu2021.parlamento.pt.