No quadro da preparação da Dimensão Parlamentar do Trio de Presidências da União Europeia (Alemanha, Portugal e Eslovénia) – 1 de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2021 –, o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, reuniu (por videoconferência), no dia 29 de junho, com os seus homólogos da Alemanha (os Presidentes do Bundestag, Wolfgang Schäuble, e do Bundesrat,  Dietmar Woidke) e da Eslovénia (os Presidentes da Assembleia Nacional, Igor Zorcic, e do Conselho Nacional, Alojz Kovšca).

Na reunião, em que o Presidente da Assembleia da República abordou com os seus homólogos assuntos da atualidade política nacional, nomeadamente sobre a situação económica e social que se vive em Portugal – e, em especial, as consequências da pandemia de COVID-19 para os Portugueses –, antecipou a Assinatura da Declaração dos Parlamentos da República Federal da Alemanha, da República Portuguesa e da República da Eslovénia, com a qual se afirmou o compromisso de uma maior e mais intensa cooperação ao nível parlamentar no período de dezoito meses – durante o qual os três Estados-Membros (Alemanha, entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2020, Portugal, entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, e Eslovénia, entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2021) assumem o Trio de Presidências do Conselho da União Europeia –, bem como as respetivas prioridades.

Com esta Declaração, os três Parlamentos respondem, de forma concertada e coerente, aos enormes desafios que a União Europeia enfrenta, quer ao nível interno, quer ao nível externo, como sejam as transições ecológica e digital ou as migrações, mas, também, os conflitos que se registam na vizinhança do espaço comunitário. Do mesmo modo, e sob o mote de “Por uma Europa mais forte após a crise”, os Parlamentos afirmaram o seu empenho no avanço da agenda estratégica da União Europeia, profundamente afetada pela crise pandémica de COVID-19. 

Os três Parlamentos defenderam o papel que lhes cabe na Conferência sobre o Futuro da Europa (fórum de debate público alargado que deverá decorrer durante o Trio de Presidências), muito em particular no seu contributo para o desenvolvimento de políticas consistentes de médio e longo prazo com impacto na vida dos cidadãos.

Na reunião, os Presidentes dos Parlamentos Alemão, Português e Esloveno discutiram ainda o especial enfoque que, nos próximos dezoito meses, deverá ser dado pela União Europeia à paz e à segurança no Continente Africano, e à procura de soluções abrangentes, duradouras e sustentadas.

Convictos de que os desafios que as migrações colocam à União Europeia e às sociedades europeias exigem uma reflexão urgente, os Presidentes dos Parlamentos Alemão, Português e Esloveno discutiram o desenvolvimento de uma Iniciativa de Alto Nível sobre Migrações e Asilo na Europa, que resultou no lançamento, a partir de 1 de julho, de uma plataforma parlamentar de debate para implementação de um amplo diálogo sobre todas as vertentes ligadas às migrações.