abril 2021
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No âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa, os Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos nacionais da União Europeia (UE) e do Parlamento Europeu realizaram, a 7 de Abril de 2021, um diálogo informal com o Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis sobre a Revisão da Política Comercial e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Este encontro, realizado por videoconferência, integra-se num processo de troca de impressões entre os Parlamentos nacionais da UE e a Comissão Europeia sobre diversos temas da atualidade europeia que a Assembleia da República, enquanto atual Presidência, tem procurado aprofundar e segue-se aos já realizados com o Chefe da Task Force da UE para as Relações com o Reino Unido, Michel Barnier, com a Vice-Presidente da Comissão Europeia Vera Jourová, sobre o Plano de Ação para a Democracia Europeia, e com a Comissária europeia para a Saúde e Segurança Alimentar, Stella Kyriakides, sobre a União Europeia da Saúde.
Na sua intervenção inicial, o Vice-Presidente Executivo Valdis Dombrovskis sublinhou que “O pacote de recuperação da Europa e a nova política comercial dão-nos uma excelente oportunidade para sairmos mais fortes da crise.
Os Parlamentos nacionais podem desempenhar um papel fundamental, assegurando que a nossa recuperação seja duradoura, sustentável e inclusiva.
Eles ajudarão a garantir que cada país da UE se estabeleça numa via de recuperação com o equilíbrio certo entre reformas e investimentos. E uma vez que 85% do crescimento global terá lugar fora da UE na próxima década, precisamos de mais comércio para tirar partido desta oportunidade económica - com uma política baseada na abertura, sustentabilidade e assertividade.
Ao ligar os povos e instituições da Europa, os Parlamentos podem ajudar a traduzir estes ambiciosos objetivos em iniciativas políticas em benefício dos cidadãos e das empresas - e da próxima geração.”
Durante o período de debate, os Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus dos vários Parlamentos nacionais colocaram questões relacionadas com a elaboração dos Planos nacionais de Recuperação e Resiliência, as prioridades de investimento e de reformas a considerar e a dimensão do Plano de Recuperação, além da ratificação dos recursos próprios da UE. Por outro lado, debateu-se ainda a reforma da Organização Mundial do Comércio e a importância da política comercial para os interesses geopolíticos da UE e para o multilateralismo, além do ponto de situação relativamente a alguns acordos comerciais, como o da UE com o Mercosul e o CETA, com o Canadá.