maio 2021
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Em 9 de maio de 1950, o Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, lançou a ideia da criação de uma instituição encarregue de gerir um mercado comum para o carvão e o aço – a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço –, e, com ela, a visão da construção europeia no rescaldo da devastação causada pela guerra. Poucos anos decorridos, em 1957, foram assinados em Roma os Tratado fundadores da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade Europeia de Energia Atómica.
São essas as Instituições que estão na base do que é hoje, 71 anos depois, a União Europeia – como vaticinava Robert Schuman, «(…) a Europa não se fará de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Far-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade de facto».
Assim tem sido. São inúmeros os êxitos alcançados e sempre souberam os europeus fazer das crises oportunidades. Dos seis Estados iniciais, a União Europeia conta hoje 27 Membros. É com pena que já não temos connosco o Reino Unido, mas estou certo de que saberemos construir uma relação com aquele grande País – uma relação feita de cooperação e proximidade.
Em homenagem àquela histórica Declaração, e à paz que se vive no nosso continente – que tanto devemos à existência da União Europeia e às suas Instituições –, assinala-se a 9 de maio o Dia da Europa.
Hoje, quando vivemos tempos de ataque aos valores democráticos, aos direitos humanos e ao respeito pelo direito internacional, ao mesmo tempo que assistimos à ascensão de populismos e extremismos, ao recurso às fake news e à desinformação, e, mesmo, a restrições às liberdades individuais, torna-se fundamental recordar os ensinamentos dos pais fundadores e a sua visão de uma sociedade democrática, tolerante e diversa, sem a qual não teria sido possível a prosperidade das últimas décadas.
Portugal sabe-o bem, porque, além do desenvolvimento e do progresso social e económico a que assistimos desde a adesão às então Comunidades, o projeto europeu foi essencial para solidificar a Democracia e a Liberdade no nosso País.
Neste dia, é também lançada a Conferência sobre o Futuro da Europa, iniciativa que a Assembleia da República acolheu calorosamente desde o primeiro momento, na convicção de que dela resultará uma Europa mais forte, mais solidária, mais próxima das pessoas e mais interventiva na comunidade internacional.
É isso que esperamos, e que ambicionamos, do conjunto de debates abertos aos cidadãos, de quem aguardamos ideias e projetos que nos permitam melhor responder aos muitos e exigentes desafios com que as nossas sociedades se deparam.
Neste grande exercício democrático cabe também um papel muito relevante à Assembleia da República – não só por assumirmos, até ao final do semestre, a Presidência do Conselho da União Europeia, na sua Dimensão Parlamentar, mas, sobretudo, firmes no princípio de que aos Parlamentos Nacionais, fiéis depositários da vontade popular, compete o acompanhamento próximo de iniciativas que impactarão na vida de todos nós e, porque, como bem estatui o Tratado de Lisboa, contribuem ativamente para o bom funcionamento da União.
O Eurobarómetro «Futuro da Europa» mostra-nos que três quartos dos europeus consideram que a Conferência sobre o Futuro da Europa terá um impacto positivo na democracia da União Europeia, e que 92% dos europeus exigem que a sua voz, que a voz dos cidadãos, seja mais tida em conta nas decisões relativas ao futuro da Europa.
É também para isso que Conferência sobre o Futuro da Europa foi criada, para nos ajudar, como cidadãos, como sociedade, a refletir sobre o futuro que queremos para a União Europeia.
Para, em conjunto, decidirmos o que queremos alcançar, e como o alcançar. Como Presidente da Assembleia da República, convido todos a associarem-se a esta iniciativa e a fazerem ouvir a sua voz.
A Europa está nas nossas mãos. A Europa está nas suas mãos.
Cuidemos do seu futuro. Eduardo Ferro Rodrigues Presidente da Assembleia da República Palácio de São Bento, 9 de maio de 2021