maio 2021
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O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e a Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, participaram na Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia que hoje teve lugar, em Berlim (em cenário virtual), sob organização do Bundestag e do Bundesrat da República Federal da Alemanha (no âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Alemã do Conselho da União Europeia, ocorrida no segundo semestre de 2020).
A Digitalização numa Esfera Pública em Mudança
Após as intervenções das oradoras Jeanette Hofmann e Francesca Bria, reconhecidas especialistas no campo da digitalização (e nas mudanças a que esta tem conduzido nas nossas sociedades), a Vice-Presidente Edite Estrela usou da palavra para se referir aos riscos e oportunidades para a democracia representativa.
«(…) Uma das principais missões a que nos propusemos na Assembleia da República no passado recente foi a de promover uma maior aproximação entre eleitos e eleitores, no duplo sentido, propósito para o qual a digitalização e as ferramentas digitais foram instrumentais. Um trabalho que tem mobilizado Deputados e Serviços, e outros Órgãos de Soberania, com o objetivo de concretizar uma verdadeira revolução digital, e que, além da desmaterialização do processo legislativo, passou pela criação de ferramentas que possibilitassem uma maior participação dos cidadãos e um melhor conhecimento sobre o trabalho dos Deputados, seus legítimos representantes», afirmou a Vice-Presidente Edite Estrela, recordando o forte investimento que a Assembleia da República tem feito em plataformas que permitem aprofundar a participação cidadã.
Referindo a importância de uma maior proximidade da Instituição Parlamentar com os cidadãos, a Vice-Presidente Edite Estrela deu nota aos Presidentes das várias câmaras dos Parlamentos da União Europeia da renovação da presença institucional da Assembleia da República na Internet e nas Redes Sociais, com o objetivo de dar «(…) a conhecer o que fazem os Deputados com mais e melhor informação, e ajudando a compreender as dinâmicas das nossas Instituições, e sobre o que aqui é discutido e aprovado». «(…) Com este trabalho, os cidadãos estão hoje em melhores condições de poder influenciar os seus representantes», afirmou.
A Vice-Presidente Edite Estrela aludiu igualmente ao lançamento da Conferência sobre o Futuro da Europa, em cujos trabalhos os Parlamentos Nacionais e o Parlamento Europeu estão fortemente empenhados, questionando sobre a importância dos debates digitais interativos, o que despoletou intervenções das oradoras convidadas, que consideraram ser esta uma oportunidade histórica para que os cidadãos expressem a sua opinião sobre o futuro da Europa, aludindo à importância de terem sido tidos em conta valores como a privacidade, a ética e a segurança na plataforma multilingue em que assenta a Conferência, cujos trabalhos decorrem até 2022.
A Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, fez o balanço das atividades desenvolvidas no âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, à luz da Declaração do Trio de Presidências (Alemanha, Portugal e Eslovénia), de junho de 2020, informando os homólogos sobre as principais iniciativas desenvolvidas e aquelas que ainda virão a ter lugar nas próximas semanas, como seja a LXV COSAC, no final do mês de maio/início de junho.
Na sua intervenção, o Presidente da Assembleia da República aludiu às consequências da pandemia de COVID-19, referindo ser o «(…) Fundo de Recuperação fundamental para ajudar os nossos Países a recuperarem das cicatrizes da pandemia e a transformar as nossas economias, tornando-as mais resilientes». Para que assim seja, o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues considerou fundamental a aprovação, a nível nacional, da «(…) decisão sobre os recursos próprios, adotada pelo Conselho da União Europeia em dezembro passado».
A respeito da Conferência sobre a Política Externa e de Segurança Comum e a Política Comum de Segurança e Defesa, em que usou da palavra o Secretário-Geral da NATO, o Presidente da Assembleia da República recordou «(….) a importância dos laços transatlânticos, bem como a necessidade de os revitalizar».
O Presidente Eduardo Ferro Rodrigues agradeceu também aos Deputados à Assembleia da República, cujo empenho tem sido fundamental para o sucesso da Dimensão Parlamentar, muito em especial ao Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Luís Capoulas Santos. De igual forma, agradeceu aos Membros dos restantes Parlamentos Nacionais da União Europeia e do Parlamento Europeu pela forma como, em circunstâncias tão adversas, têm participado ativamente nas iniciativas da Assembleia da República – muito além do inicialmente previsto. «(…) O contributo dos nossos colegas, nos Parlamentos Nacionais e no Parlamento Europeu e nas capitais, tem sido crucial para o sucesso da Presidência Portuguesa», afirmou, transmitindo a sua convicção de que assim será até ao final do semestre.
A concluir, o Presidente da Assembleia da República transmitiu uma palavra de incentivo aos Presidentes das duas câmaras do Parlamento Esloveno (Estado-Membro que assumirá a Presidência da União Europeia no segundo semestre de 2021): «(…) caberá aos nossos colegas eslovenos ajudar-nos a fazer a Europa avançar». «(…) Podem contar com nosso total apoio», afirmou.